Acumulando pressão
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Resumo
O sector da pasta e do papel em Portugal está a obter lucros recorde, apesar das atuais crises globais. Os seus pesados investimentos na produção de eletricidade a partir da queima de biomassa contribuem para estes lucros; este sector produz agora quase 80% da eletricidade gerada a partir de biomassa em Portugal através de centrais de cogeração e centrais elétricas dedicadas à biomassa. O sector também controla mais de metade da capacidade da geração elétrica dedicada à biomassa.
Fundamentais ao ênfase do sector na eletricidade produzida a partir de biomassa são os enerosos subsídios às energias renováveis. Este incentivo à queima de biomassa lenhosa tem incentivado o sector de celulose e papel a dissociar a queima de biomassa da dependência de subprodutos do processo de produção de pasta como matéria-prima. Menos de metade da biomassa lenhosa queimada pelo sector provém da casca e de outros subprodutos industriais, sendo a maioria proveniente diretamente das operações florestais.
Os dois recentes desenvolvimentos mais significativos são a central elétrica de biomassa de 34,5MW da Altri/GreenVolt na Figueira da Foz, e a caldeira de biomassa vizinha da The Navigator Company que substituiu uma central de cogeração (produção combinada de calor e eletricidade) a gás fóssil. Ambas dependem de grandes volumes de biomassa lenhosa diretamente de sobrantes das operações florestais, e têm sido financiadas como desenvolvimentos “verdes”.
No total, seis centrais elétricas de biomassa dedicada e cinco centrais de cogeração associadas à indústria de pasta e papel queimam cerca de 2,9 milhões de toneladas de biomassa lenhosa por ano, mais do que qualquer outro sector. Mais de metade deste valor provêm diretamente da queima de sobrantes das operações florestais. As empresas de pasta e papel afirmam que apenas os resíduos florestais e subprodutos industriais são queimados nas suas centrais elétricas, mas muito mais biomassa lenhosa é queimada ou usada anualmente pelas indústrias de energia de biomassa e pellets de madeira do que poderia estar disponível como resíduos genuínos, tal como definido na legislação portuguesa.
O sector da celulose afirma que a queima de biomassa lenhosa ajuda-o a cumprir os seus objetivos climáticos e a reduzir o risco de incêndios florestais. Contudo, a eletricidade produzida a partir de biomassa resulta frequentemente em maiores emissões do que os equivalentes de combustíveis fósseis, e nos últimos anos a escala dos incêndios só aumentou, particularmente nas áreas florestais, à medida que a capacidade elétrica a partir da queima de biomassa cresceu. Além disso, a extração excessiva de biomassa lenhosa das áreas florestais está a prejudicar a saúde do solo e é provável que aumente a pressão para a expansão de perigosas plantações de eucalipto.
Três áreas-chaves de ação que devem ser tomadas são:
- A introdução de uma moratória imediata sobre a nova capacidade elétrica a partir de biomassa, e o fim da sua elegibilidade para subsídios de energias renováveis;
- Um abandono na utilização de biomassa florestal primária em centrais de biomassa nas fábricas de celulose, para que apenas biomassa secundária (ou seja, subprodutos do processamento da madeira) seja utilizada como matéria- prima para a produção de energia;
- Para que os subsídios à produção de eletricidade a partir da queima de biomassa sejam reorientados para investir em energias verdadeiramente renováveis, assim como na recuperação da capacidade de sequestro de carbono dos sumidouros naturais focando em espécies autóctones.